Advocacia | Cláudio Cardona

Sou Cláudio Cardona, advogado com uma trajetória tanto no Brasil quanto em Portugal. Nos últimos oito anos, atuei no Brasil, trabalhando em instituições renomadas como o Tribunal Regional Federal e a Defensoria Pública do Estado. Em parceria com a Dra. Maria de Lourdes Wanderley, atuo como consultor jurídico do Cardona & Wanderley Advogados Associados.

Há cinco anos, expandi minha atuação para Portugal, trabalhando em sociedades de advogados e na prática individual. Minha parceria com a Dra. Suelen Cunha tem sido fundamental para oferecer um serviço jurídico de excelência e adaptado às necessidades dos nossos clientes.

Minha Abordagem

Acredito que cada cliente merece uma análise completa e contextualizada de sua situação. Evito soluções padronizadas, buscando sempre respostas específicas que atendam à complexidade de cada questão. Meu objetivo é proporcionar um atendimento personalizado, garantindo que cada cliente se sinta ouvido e compreendido.

Áreas de Atuação

Atuo em diversas áreas do Direito, tanto no Brasil quanto em Portugal, com foco em Direito Processual Civil, Contencioso Administrativo, Direito de Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito Comercial e das Empresas, Direito das Migrações, Direito das Nacionalidades e Direito Internacional Privado. Ofereço consultoria jurídica e emissão de pareceres, buscando sempre soluções personalizadas e estratégicas para cada cliente. A minha prática inclui litígios civis e comerciais, mediação e arbitragem, recursos em tribunais superiores, defesa em processos administrativos, elaboração e revisão de contratos, assistência em casos de divórcio, guarda e adoção, consultoria empresarial, obtenção de vistos e autorizações de residência, processos de aquisição de nacionalidade e homologação de sentenças estrangeiras.

Serviços Notariais e Traduções

Além dos serviços jurídicos tradicionais, ofereço também uma gama de serviços notariais e de traduções para atender às necessidades dos meus clientes. Estes serviços incluem:

Atos Notariais: Realização de escrituras, autenticações, reconhecimento de firmas, entre outros.
Apostilamento: Serviço de apostilamento de documentos para uso internacional, garantindo a legalidade e aceitação dos documentos em países signatários da Convenção de Haia.
Traduções Juramentadas: Tradução de documentos oficiais com reconhecimento de autenticidade, garantindo validade jurídica em diferentes jurisdições.
Consultoria Notarial: Orientação e execução de procedimentos notariais, assegurando a conformidade legal dos documentos e atos realizados.

Consultoria e Pareceres

Minha prática não se limita aos tribunais. Também ofereço consultoria jurídica e emissão de pareceres, ajudando empresas e indivíduos a tomarem decisões informadas e estratégicas. Cada consulta é uma oportunidade para aprofundar o entendimento da questão apresentada e fornecer soluções personalizadas que considerem todos os aspectos legais envolvidos.

Direito Processual Civil

Litígios Civis: Representação em disputas civis, incluindo contratos, responsabilidade civil, e outras demandas.
Mediação e Arbitragem: Soluções alternativas de conflitos para evitar longos processos judiciais.
Recursos: Interposição e acompanhamento de recursos em tribunais superiores.
Execução de Sentenças: Procedimentos para a execução de sentenças judiciais, nacionais e estrangeiras.
Tutelas de Urgência: Medidas cautelares e antecipatórias.

Direito Internacional Privado

Homologação/Revisão de Sentença Estrangeira: Processos de homologação e revisão de sentenças estrangeiras.
Transcrições de Casamento: Assistência na transcrição de casamentos realizados no exterior.
Casamentos Internacionais: Consultoria jurídica sobre casamentos internacionais e seus efeitos legais.
Responsabilidades Parentais Transfronteiriças: Litígios relacionados a responsabilidades parentais em casos transfronteiriços.
Inventários Transfronteiriços: Condução de processos de inventário com elementos internacionais.

Direito de Família e Sucessões

Divórcios e Separações: Representação em processos de divórcio e separação, consensual e litigioso.
Guarda e Pensão Alimentícia: Litígios relacionados à guarda de menores e pensão alimentícia.
Regime de Bens: Consultoria e litígios sobre regimes de bens no casamento.
Inventários e Testamentos: Abertura e condução de processos de inventário e testamento.
Adoção: Assistência jurídica em processos de adoção nacional e internacional.

Direito das Nacionalidades

Litígios Civis: Representação em disputas civis, incluindo contratos, responsabilidade civil, e outras demandas.
Perda e Reaquisição de Nacionalidade: Consultoria em processos de perda e reaquisição de nacionalidade.
Documentação: Assistência na obtenção de documentos necessários para processos de nacionalidade.
Casos Especiais: Processos de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas.

Direito das Migrações

Vistos e Autorizações de Residência: Assistência em processos de obtenção de vistos e autorizações de residência.
Regularização de Imigrantes: Consultoria para regularização de imigrantes em situação irregular.
Reagrupamento Familiar: Processos de reagrupamento familiar.
Asilo e Refúgio: Assistência em pedidos de asilo e refúgio.
Expulsão e Deportação: Defesa em processos de expulsão e deportação.

Direito Notarial

Atos Notariais: Realização de escrituras públicas, testamentos, autenticações, procurações, e reconhecimento de firmas, garantindo a segurança jurídica dos documentos.
Apostilamento: Serviço de apostilamento de documentos para uso internacional, assegurando sua validade em países signatários da Convenção de Haia.
Traduções Juramentadas: Tradução de documentos oficiais com reconhecimento de autenticidade, garantindo sua validade jurídica em diferentes jurisdições.
Certificação de Cópias: Certificação de cópias de documentos originais, conferindo autenticidade e validade jurídica.

cONTENCIOSO aDMINISTRATIVO

Aquisição de Nacionalidade: Processos de aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização, casamento, e descendência.
Processos Disciplinares: Representação em processos administrativos disciplinares.
Defesa de Servidores Públicos: Defesa em processos administrativos de servidores públicos.
Regulação e Concessões: Assessoria jurídica em questões regulatórias e concessões administrativas.
Impostos e Tributos: Litígios relacionados a tributos e impostos, incluindo impugnações e recursos.

Direito Comercial e das Empresas

Constituição de Empresas: Assessoria na criação e estruturação de empresas, incluindo startups.
Fusões e Aquisições: Consultoria e representação em processos de fusões, aquisições e incorporações.
Contratos Comerciais: Elaboração e revisão de contratos comerciais.
Compliance Empresarial: Implementação de programas de compliance para empresas.
Resolução de Conflitos Comerciais: Mediação e arbitragem em disputas comerciais.

Direito de Contratos

Redação e Revisão de Contratos: Elaboração e revisão de contratos comerciais, imobiliários, de prestação de serviços, e outros.
Negociação Contratual: Assistência em negociações contratuais complexas.
Contratos Internacionais: Elaboração e revisão de contratos internacionais, garantindo conformidade com as leis aplicáveis.
Assessoria Contínua: Consultoria jurídica contínua para empresas e indivíduos na gestão de contratos.
Compliance Contratual: Garantia de que os contratos estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

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